P.S.: PARECE QUE O BLOGUEIRO PADECE DO MESMO MAL. O REI PELÉ FAZIA A PROPAGANDA DO "VITASAY", QUE TAMBÉM PROMETIA EFEITOS NA MEMÓRIA.
Parece que a AMB esqueceu da campanha...
Só por concurso
Juízes iniciam campanha contra o quinto constitucional
A AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros promete começar uma ampla mobilização pelo fim do quinto constitucional. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/9) pelo Conselho de Representantes da entidade, que se reuniu em Florianópolis, Santa Catarina. Os juízes vão propor ao Congresso Nacional a aprovação de uma emenda constitucional que acabe com o quinto.
A regra do quinto constitucional prevê que, de cada cinco juízes nomeados para os tribunais, um deve ser egresso da advocacia ou do Ministério Público. Para a AMB, a criação do CNJ — Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela adoção de política de administração judiciária centralizada, já garante a representatividade da OAB e do MP. Assim, não há mais razão para a existência do quinto nos tribunais.
“Respeitamos todos os juízes que vierem do Ministério Público e da advocacia, mas, por uma questão de princípio e sentido histórico, com a criação do CNJ não há mais razão para que advogados e membros do MP tenham acesso aos tribunais sem a realização de concurso público”, argumenta o juiz Rodrigo Collaço, presidente da AMB.
A associação também quer mudança no sistema de promoção da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. Hoje, a escolha do juiz que ascenderá à segunda instância é prerrogativa do presidente da República. “Queremos que a escolha seja feita pelos próprios membros dos tribunais, em respeito à autonomia do Poder Judiciário”, afirma Collaço.
Juízes iniciam campanha contra o quinto constitucional
A AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros promete começar uma ampla mobilização pelo fim do quinto constitucional. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/9) pelo Conselho de Representantes da entidade, que se reuniu em Florianópolis, Santa Catarina. Os juízes vão propor ao Congresso Nacional a aprovação de uma emenda constitucional que acabe com o quinto.
A regra do quinto constitucional prevê que, de cada cinco juízes nomeados para os tribunais, um deve ser egresso da advocacia ou do Ministério Público. Para a AMB, a criação do CNJ — Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela adoção de política de administração judiciária centralizada, já garante a representatividade da OAB e do MP. Assim, não há mais razão para a existência do quinto nos tribunais.
“Respeitamos todos os juízes que vierem do Ministério Público e da advocacia, mas, por uma questão de princípio e sentido histórico, com a criação do CNJ não há mais razão para que advogados e membros do MP tenham acesso aos tribunais sem a realização de concurso público”, argumenta o juiz Rodrigo Collaço, presidente da AMB.
A associação também quer mudança no sistema de promoção da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. Hoje, a escolha do juiz que ascenderá à segunda instância é prerrogativa do presidente da República. “Queremos que a escolha seja feita pelos próprios membros dos tribunais, em respeito à autonomia do Poder Judiciário”, afirma Collaço.
(Conjur, 23/09/2005)
Bem, eu não entendo muito de Direito, por isso vou deixar um comentários mais pessoal.
ResponderExcluirFiquei muito feliz que gostou do meu blog, e que disse que vai ser um leitor assíduo! Eu ficava mal com a falta de comentários não porque quero que meu blog seja pop, mas sim porque eu fiz o mesmo com a intenção de fazer as pessoas pensarem sobre a vida e sobre tudo que nos cerca. E a falta de comentários mostrava que eu não tinha leitores (o que remete a carência de pessoas pensando a respeito da vida e não introduzindo essa minha nova "ideologia").
Mas, enfim, agora que meu blog está sendo divulgado e que estou tendo retorno positivo, fico mais feliz e me sinto cada vez mais próxima do meu objetivo.
Beijos, vou ficar de olho no teu blog também!