E não é que fiquei em Presidente Médici?

Pois é.

Retirei minha inscrição para a promoção para a 3ª Vara Cível de Cacoal.

No final contou o mais importante: a equipe que me ajuda, o ambiente sem igual e gostar muito, mas muito mesmo de Presidente Médici.

Mas o ficar não significa acomodação. Muito antes pelo contrário. 2011 vai ser o ano de nos esbagaçarmos para sermos rápidos, eficientes sim, mas sem esquecermos que é preciso sobretudo emularmos Justiça. Processos são representados por números, mas tratam de dramas de pessoas de carne e osso, que choram e que riem.

Os desafios são muitos. A equipe vai mudar, porque antigos colaboradores, de que vou sentir muita falta, seguem com sua vida, para frente, como todos nós do fórum torcemos. Chegam outros, que trazem garra e ideias novas e quem ganha sou eu, que aprendo coisas novas.

Vamos trabalhar para a redução de processos a 1400 no cível e 450 no crime até o fim do ano. Não é pouca coisa. Haja trabalho. E eu vou ter de me focar nisso.

E o Drogas, Não Tolero vem para ficar, com toda a força e ambição de realizar um congresso, em abril, grandioso, do jeito que o enfrentamento do crack exige e Médici merece.

Aos colegas que se candidataram a Cacoal, sucesso.

Aos amigos do Fórum. se hidratem bem, porque vamos suar sangue no ano vindouro.

Aos que torciam para a nossa partida, guardem os foguetes para o reveilon.

Feliz Natal e um 2011 macanudo para todos.

A TPM E O PISCA ALERTA

Com o advento desse século, que é feminino sobretudo, as revistas nos impuseram a “verdade científica” de que, primeiro, a TPM, de fato, existe, e, segundo, é algo irrefreável. Em suma, temos de aguentá-las naqueles dias que antecedem outros que nós homens também não apreciamos muito, os das regras.

À ditadura da TPM, eu a chamo assim, foi colada a ideia de que, como sempre, a mulher é vítima, que ela sofre com a tensão antes de descer o Rio Nilo.

História.

Não nego que possa existir uma alteração do ânimo da mulher antes da menstruação. Aquela sanguera toda saindo por baixo, ter de usar um socotroco no meio das pernas, com abas ou sem – eis um dos grandes dilemas da mulher moderna -, deve aporrinhar o juízo mesmo. É muito pior que ter de fazer a barba com lâmina sem fio.

O que me incomoda, é que a TPM passou a ser um salvo-conduto para o mau-humor, a implicância, falta de apetite carnal, irascividade, grosseria e todas suas variantes que somente o enigma intrínseco existencial das mulheres é capaz de criar.

É o pisca-alerta da mulher.

Em situação de emergência, para estacionar o carro em fila dupla, parar ou retornar em local proibido, transitar em velocidade incompatível, efetuar conversão inopinada à esquerda ou direita, dar ré, entrar na contramão, socorrer alguém, basta ligar o pisca-alerta que está tudo em casa. Pode-se fazer tudo isso e mais um pouco e ninguém pode ficar brabo. Se alguém for reclamar, basta dizer:

- Pô, vá se f..., eu estava com o pisca-alerta ligado.

Com a dita TPM é a mesma coisa. Basta a deusa mencionar que atravessa esse período inesquecível do mês, que nós temos de respeitar uma espécie de imunidade que ela tem certeza de ter sido agraciada. Daí por diante podem mais que tudo, pois tudo elas já podem antes da TPM. Vale xingar, brigar por razões mesmo não tendo razão alguma, fazer monólogo a pretexto de discutir a relação (a famosa DR), sentir-se e gritar aos quatro (que quatro, é muito mais alto) ventos que está sobrecarregada com os filhos, que não participamos de nada, que nada fazemos, que nada resolvemos, enfim que nada somos... Sem elas.

E não há uma luz no fim do túnel. Quando a TPM acaba, vem a menopausa.

A lembrança de que há meros sessenta anos elas não votavam, fumavam, trabalhavam, não tinham direitos e quase não reclamavam dos direitos que tinham e, principalmente, para todos os efeitos, não sabiam que existia TPM e, portanto, dela não se valiam, nos dá bem a dimensão do que o futuro nos reserva.

Que Deus nos proteja.

Nossa esperança é a Playboy. Algum cientista tem que nos beneficiar com a descoberta de um mal da testosterona, a TPTPM (tensão pré tensão pré menstrual), para equilibrar um pouco ou estamos fritos.

De uma sentença qualquer...

"Faço um pequeno parêntesis, a título de desabafo.

Muito se fala na morosidade do Judiciário, na produtividade ou não dos juízes e em alterações da legislação processual. Se tem usado essa cantilena, como “cavalo de batalha”, para fins retóricos, no interesse de espezinhar e acuar a magistratura e concentrar poderes nas cortes superiores.

Nada se fala, porém, e é marcante para o absurdo represamento de processos sob conclusão, do descuido dos advogados com os pressupostos processuais e condições da ação, sem falar, é claro, na exacerbada litigiosidade, sem esgotamento das vias suasórias, apenas para a busca dos honorários de sucumbência.

Merece menção o palpável desprezo para com o recolhimento da taxa judiciária, mesmo quando o advogado é particular, há pactuação de honorários, como na hipótese vertente, e/ou foi recolhida a famigerada “Taxa da OAB”, no caso de Rondônia.

Há de se acrescentar ainda na conta da morosidade, cobrada apenas do Juiz e do Judiciário, a conduta dos advogados de reiterarem pleitos já indeferidos, insistindo em questões que, pela não interposição do recurso, já precluíram, tudo a exigir novo provimento e engrossar a pilha dos conclusos.

Para isso a Comissão da Reforma do CPC tem atentado?

Claro que não. A propósito, vem mais aí uma reforma retórica, descomprometida com os reais interesses da Justiça, apenas para agradar a advocacia, interesses financeiros de grupos econômicos e solidificar a jurisprudência dos tribunais ditos superiores como fonte primária de direito.

A sessão da Comissão Especial da Reforma de ontem (11/08/2010) bem demonstrou que o propalado caráter democrático dos trabalhos é balela. Enquanto o Presidente, Senador Demóstenes Torres anunciava reuniões e audiências públicas no Senado e nos Estados para “colher sugestões”, para que “todos pudessem opinar”, o Relator, Senador Valter Pereira, deixou claro que o Projeto dos “Notáveis”, salvo uma ou outra alteração pontual, será aprovado em dezembro. Então, para que a pantomina?".

A INFRAERO E OS DOIS MUNDOS

Na viagem recém concluída, passando por Porto Velho, Palmas, Brasília, Maceió, Salvador e Cuiabá, constatei uma vez mais que nossos aeroportos oscilam entre dois mundos.

A inspeção da bagagem de mão e do passageiro é coisa de um rigor que não vejo em mais nada neste país. A bagagem passa por um minudente raio x. Temos de tirar cintos, relógios, até moletons ou malhas amarrados ao pescoço. Nossos filhos pequenos não podem levar bonecos consigo ao passar no raio x. Senhoras tem de descalçar sapatos de salto. Os inspetores da Infraero são concentrados e não deixam escapar nada.

Em Brasília, carregando pertences dos meus filhos, extenuados depois de uma viagem desde Maceió que já era de mais de 12 horas, uma inspetora praticamente voou no meu pescoço onde eu dependurara o moleton do meu filho, depois de sair do raio x sem que nada fosse detectado. Ela já foi tirando o casaco e levando-o para submeter à verificação da bagagem de mão. Foi tão rápida e determinada que eu não tive sequer tempo de balbuciar meu espanto. Quisera o zagueiro de sobra do Inter tivesse a mesma gana e senso de antecipação da servidora da Infraero.

É louvável tanta diligência e inflexibilidade. Nos remete a países ditos civilizados, que são alvos de potenciais atos de terrorismo.

Há de se ponderar que vivemos em um país onde a princípio vige uma Constituição que reserva à lei a relativização de direitos e garantias fundamentais, dentre as quais a livre locomoção de pessoas, a intimidade, a vida privada. Em se tratando de crime, o nosso Código de Processo Penal, no parágrafos 1o. e 2o. do art. 240, estabelece como requisito para a busca pessoal e domiciliar a fundada suspeita de que alguém oculte arma ou objetos relacionados ao delito. Em suma, há claro aviltamento de garantias constitucionais do cidadão em submetê-lo a revista pessoal ou de sua bagagem com base em portarias e resoluções, meros atos administrativos emanados de autarquias ou agências regulatórias, que não podem criar, modificar ou extinguir direitos. Merece menção de que tratados internacionais ou convenções sobre aviação ou segurança precisam de aprovação legislativa (art. 84, VIII, da CF) e não tem vigência automática no país.

Depois disso, a possibilidade de um ato terrorista em nosso espaço aéreo ou aeroportos é praticamente zero, pois temos um história diplomática de apoio aos não alinhados e principalmente no Governo Lula favorável à paz, às nações islâmicas e de repúdio a subjugação do povo palestino.

E, até onde minha leitura alcança, não registramos tentativas de sequestro ou incidentes com objetos cortantes em voo. Temos, sim, alguns incidentes com o abuso do álcool que, no entanto, continua a ser servido a bordo, não raro com merchandising no microfone pelas comissárias.

Não posso esquecer também da vigilância da Infraero para que os passageiros não transponham a faixa azul no trajeto entre o avião e o terminal. Colocar um pé na linha branca já é motivo para uma malcriada advertência. A cada 100 metros tem um funcionário somente para lembrar a todos da linha azul. Em Porto Velho, a uns dias atrás, com o pátio do aeroporto vazio, tendo o avião de menor porte do qual desci estacionado longe do terminal, havia o mesmo controle da faixa azul, não se podendo sequer atalhar uns 10 metros na quina, embora inexistente movimento de veículos de serviço e já fosse mais de 1h da madrugada.

Contudo, comparando a rudeza e rigidez no trato com os cidadãos que se aventuram em viajar de avião no Brasil com a estrutura, serviços e conforto propiciados nos aeroportos, é gritante a desproporção. Em vigiar o cidadão, fiscalizá-lo e constrangê-lo, somos iguais ao primeiro mundo.

Mas na contraprestação à taxa de embarque, Uganda, Tazmânia, Guiné-Bissau e o Zimbabue estão, por certo, uma escada rolante acima. Fim de mundo, na certa.

Tome-se, por exemplo, o aeroporto de Cuibá, uma das sedes da Copa de 2014.

Embora estivessem estacionados cinco aviões em plena tarde de sexta-feira (04/06/2010), dois da Trip (Embrar 190), dois da Gol (Boeing) e um da Tam (A-319), as duas singelíssimas esteiras, que possibiltariam no máximo 40 pessoas em sua volta, contavam com trezentas pessoas, loucas para cuidar de suas vidas e livrarem-se do calor cuiabano da acanhada e não refrigerada sala.

Apavorados em termos de esperar mais de cinco horas naquele aeroporto até a última etapa da viagem, Cuiabá-Ji-Paraná, pensamos em deixar as malas e irmos ao Shopping. Todavia, embora o maleiro fosse na mesma sala das esteiras de bagagem (e a segurança?), a "ficha" para seu uso (ninguém inicialmente sabia informar onde podia ser adquirida) era vendida no outro terminal. Desistimos. Alugamos um carro, acomodamos as malas e fomos evitar a permanência nos domínios da Infraero.

Poderiam a ANAC e a INFRAERO demonstrarem o ímpeto, o rigor, a determinação em nos revistar, para lisura licitações que desencadeia, na rapidez e probidade na construção e aumento dos aeroportos, em especial da área de check in e de esteiras, na fiscalização efetiva e penalização dos atrasos das companhias aéreas, na correção nas informações de embarque, conforto nas acomodações e em dispor banheiros amplos e impecavelmente limpos.

Neste dia, quase não vou me importar de ser revistado como Israel faria com um integrante do Hamas.

E na ANAMATRA também

Fosfosol na ANAMATRA também.



"29/05/2005 às 00:00:00 - Atualizado em 19/07/2008 às 15:58:39

O quinto constitucional deve ser extinto

Jornalista Externo

Dando cumprimento ao deliberado pela esmagadora maioria de juízes do trabalho, a Anamatra entrega ao Congresso Nacional nos próximos dias sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina o denominado quinto constitucional nos tribunais brasileiros, de segunda instância e superiores. Com a medida, o ingresso na carreira da magistratura se fará apenas por meio do concurso público, valorizando, assim, o princípio da igualdade de oportunidades e consagrando a plena democratização no acesso aos cargos do Poder Judiciário.
É evidente que órgãos corporativos esperneiam, gritam e ameaçam com represálias, como se a Anamatra e os seus dirigentes não estivessem acostumados a confrontos de intensidade bem mais significativa do que a luta contra o quinto constitucional. Façamos, no entanto, um debate sobre o assunto ou a realização de muitos encontros civilizados que possam discutir a raiz do problema. Mas parece que essa alternativa não é interessante para os que perseguem a manutenção do instituto a qualquer cust o custo da desinformação.
O quinto é uma aberração, que, infelizmente, tem amparo constitucional.
Qual o caminho?
Evidentemente, é extirpá-lo de nossa Carta, através do embate político (em sentido lato), demonstrando que essa forma de ingresso na magistratura não mais se justifica. E pode demorar, mas vamos consegui-lo.
Da mesma forma que o fizemos no caso de outra “representação” classista. Não foi a Anamatra quem deliberou pela luta por sua extinção. Foi a imensa maioria dos magistrados trabalhistas. A associação apenas canaliza o que é vontade da ampla maioria de seus associados.
Por certo, nessa luta serão absolutamente respeitados, que esses sim são intangíveis, os direitos adquiridos dos advogados-juízes e dos procuradores-juízes que, legitimamente, segundo a ordem constitucional vigente, por méritos técnico-políticos ou apenas políticos, ingressaram na magistratura. Na verdade, queremos que também esses colegas, convencidos da razoabilidade e justiça de nossa luta, a ela adiram. Não há nenhum
demérito ou contradição em que adotem essa orientação.
Assim como não há de se atribuir, generalizadamente, nenhum demérito a colegas que tenham, legitimamente, ingressado pelo quinto, quando é certo que muitos deverão efetivamente estar qualificados para o mister jurisdicional e o estarão demonstrando.
A luta não é contra os colegas do quinto, mas sim contra o instituto do quinto. Não há nesse embate, ademais, nenhuma desconsideração para com a nobre classe dos advogados. Na verdade, ocorre exatamente o contrário. Afinal, a quase totalidade dos magistrados tem origem na advocacia (sendo alguns poucos, como não poderia deixar de ser, apenas bacharéis em direito).
Muitos com largo tempo de atuação nessa atividade essencial à Justiça. É exatamente por isso, aliás, que não se justifica a “representação” nos tribunais por “outros advogados”, cuja única diferença é não terem sido aprovados no mais democrático dos mecanismos de acesso, que é o do concurso público.
De outro lado, quando advogados ou procuradores ingressam nos Tribunais, automaticamente transformam-se em juízes, com idênticos direitos, garantias e deveres. Assim, não há propriamente uma “representação” da advocacia ou do Ministério Público, de que apenas se poderia cogitar caso fosse estabelecido mandato, ou seja, transitoriedade na função, com a perspectiva de substituição de quem não represente adequadamente a instituição representada.
Afinal, é ínsita à idéia de representação a da possibilidade do representado extinguir o mandato concedido, o que não ocorre na espécie. Transformando-se em juízes vitalícios, os ungidos pelo quinto logo haverão de “perder o oxigênio”, que, segundo seus defensores, é o que alimenta o instituto.
Com efeito, o argumento que se ouve em defesa do instituto do quinto é o da “oxigenação” do Judiciário, do que se extrai, por lógica elementar, que juízes não teriam capacidade de oxigenação. Se é esse o problema, deveríamos começar ou incrementar o plantio de árvores nas Cortes.
É que, a ser verdadeiro tal raciocínio, é de se convir que, quando os advogados oriundos do quinto se transformam em juízes, terão também que perder (em algum momento, não muito demorado) a capacidade de oxigenação. A menos que se entenda que sejam “sulfurosos” (ou “carbônicos”) apenas os advogados que se convertem em juízes mediante concurso público. O que, convenhamos, não é razoável.
Na verdade, um debate sério haverá de levar a própria OAB a concluir que o mecanismo do quinto é discriminatório aos próprios advogados, na medida em que atua em detrimento daqueles seus associados que optem por trilhar a carreira da magistratura submetendo-se a um filtro que, indiscutivelmente, afere o saber jurídico do candidato (ainda que não seja ele notório).
A reforma do Poder Judiciário recentemente promulgada por meio da Emenda Constitucional nº 45/04, sem nenhuma dúvida, solapou o último argumento que dava alguma consistência teórica ao denominado quinto constitucional. Alegava-se, antes da alteração na Carta Política, que o ingresso de advogados e de membros do MP implicava na existência de algum controle no Poder Judiciário, realizado por quem era detentor de autoridade para tanto (OAB e órgãos do MP).
Pois bem. O Conselho Nacional de Justiça foi criado exatamente para desempenhar a tarefa de fiscalização do Poder Judiciário, com a participação da OAB e do MP de maneira expressiva, pois dos seus quinze integrantes, seis podem ser oriundos da advocacia e do Ministério Público. Ademais, qualquer candidato a cargo da magistratura deve ter no, mínimo, três anos de atividade jurídica, quase sempre relacionada ao exercício da função de advogado, a partir das novas disposições constitucionais.
Existe razão para a manutenção do quinto, agora, considerando que duas das principais bandeiras da advocacia foram contempladas na EC n.º 45/04?
Nenhuma. Apenas o desejo de continuar com o poder político.
Aliás, não se poderá negar que, especialmente nos últimos anos, juristas de reconhecimento nacional não têm aceitado sequer a candidatura ao cargo de juiz pela via do quinto constitucional. Com efeito, a má remuneração dos magistrados e as limitações impostas à aposentadoria precoce acabaram por afastar qualquer interesse dos advogados que, já bem sucedidos (quando efetivamente notório seu saber jurídico) ou quando sintam-se aptos a sê-lo, optam, invariavelmente, por permanecer em seus escritórios, no exercício da nobre profissão liberal.
Nesses casos, regra geral, apenas haveria interesse se possível a preservação da atividade privada paralelamente à magistratura. Afinal, a poucos atrai, sobretudo nos dias de hoje, “queimar dinheiro”. Entretanto, diante da expressa vedação constitucional (já que ao magistrado apenas se permite, paralelamente, um cargo de magistério), a ninguém animará tal alternativa, que apenas se viabilizaria mediante artifícios fraudulentos.
Sob essas perspectivas, conquanto não seja defendida (pois aqui também entraria o jogo da política em sentido estrito), seria uma solução muito mais razoável que a lista dos concorrentes ao quinto fosse escolhida pela OAB e MP a partir do rol de magistrados que, na judicatura, por longos anos, “comeram poeira”, de sorte que essas instituições pudessem identificar aqueles que, a seu juízo, fossem portadores de uma maior dose de oxigênio ou de capacidade de fotossíntese.
A propósito, muito mais injustificável ainda é o acesso aos tribunais, pelo quinto, dos integrantes do Ministério Público. Tais “representantes”, a despeito de terem seu saber jurídico aferido também pelo mecanismo do concurso, optaram por uma carreira do serviço público tão nobre quanto a da magistratura, não havendo nenhum sentido em se converterem em juízes sem passar pelo concurso específico, alçando à carreira da magistratura, per saltum, diretamente aos tribunais.
O argumento em relação a eles já não seria o da “oxigenação” (posto que concurso seria sinônimo de “sulforação” ou “carbonização”), mas sim o da fiscalização. Ora, todos sabem que os colegas egressos do quinto convertem-se em juízes como todos os outros, e não “fiscalizam” mais que os outros a atuação escorreita da categoria que passam a integrar. Aliás, fiscalização de si próprio é uma contradição em termos.
Na verdade, a atividade do Ministério Público como fiscal da lei (custos legis), nos tribunais, lhe é plenamente assegurada (e exercida) pelo assento que lhe é garantido em todas as Cortes, independentemente do quinto. Nada justifica a participação de seus integrantes, como magistrados - que, em nosso sistema, originariamente não o são - nos tribunais, servindo o mecanismo do quinto, no mais das vezes, apenas como instrumento para “cortar caminho” na carreira.
A carreira do MP, mercê de uma forte atuação política, ao menos no âmbito da União, conseguiu cumular todas as poucas vantagens e garantias dos magistrados, além das inerentes aos servidores (que, ao menos no tocante às vantagens remuneratórias, segundo o STF, não se estendem aos magistrados), de sorte que atualmente, em muitas situações, têm sido encontradas dificuldades para o preenchimento das vagas do quinto destinadas aos integrantes do Parquet. Houve, sabidamente, Tribunais Regionais do Trabalho que ficaram diversos anos com a vaga desocupada por falta de interessados.
De outro lado, concretamente, gozam de uma independência até maior que a da magistratura, enquanto essa sujeita-se a inúmeras “fiscalizações”, uma delas exercida pelo próprio MP (que ela, a seu turno, não fiscaliza), além das desempenhadas pelos jurisdicionados e pelos advogados (a que, em regra, não está sujeito o MP). A rigor, tudo isso levou a que, atualmente, os advogados ou bacharéis estejam a preferir, já de início, a carreira do Ministério Público à da Magistratura, algo pouco comum em período não muito distante.
Embora queiramos contar com o apoio dos colegas oriundos do quinto, em reconhecimento à pertinência, razoabilidade e justiça de nossa luta, não nos furtaremos ao embate com aqueles que pensam diversamente. Não nos constrangerão ameaças, veladas ou expressas, com que se queira limitar a livre manifestação de nossas idéias. Houve patrulhamentos semelhantes quando pugnávamos pela extinção da outra representação classista, ao tempo em que ela, mercê de sua desenvoltura política, determinava quais os grupos detentores do poder nos tribunais trabalhistas.
Embora as ameaças também fossem constantes àquela época, a coragem de muitos colegas, não se furtando ao enfrentamento, galvanizou toda a magistratura, levando aos resultados que todos conhecemos. Como antes, também agora, não surtirão efeito, não inibirão nossa luta.
Na verdade, hoje não temos que combater apenas o quinto. Já se escreveu que o que era quinto, transformou-se em quarto, depois em terço, em seguida em metade e, se não reagirmos, chegará ao todo.
Com efeito, a possibilidade dos oriundos do quinto nos Tribunais de Alçada concorrerem em vagas da magistratura nos TJs levou a que, nessas Cortes, se atingisse, e até mesmo se ultrapassasse, o quarto. Depois, estabeleceu-se o terço na composição do STJ, que, pela possibilidade de acesso às vagas da carreira por parte de oriundos do quinto nos TJs e TRFs, já levou a que ocupem a metade das vagas naquela Corte. Por fim, no STF, hoje, salvo engano, apenas dois dos integrantes seriam genuinamente oriundos da carreira da magistratura.
Maiakowski explica (lembremo-nos do caso das rosas de nosso jardim). Tudo isso é reflexo do forte trânsito e capacidade de articulação política que caracteriza os oriundos do quinto, que se revela no próprio fato de virem a ser os ungidos por essa alternativa. De outro lado, também é decorrência da fragilidade da organização associativa da magistratura de carreira, que, apenas nos anos mais recentes, acuada, passou a se articular mais adequadamente.
A continuar como estão as coisas, chegaríamos ao paradoxo de não termos magistrados de carreira nas cúpulas dos nossos Tribunais. É tarde, mas ainda não passou a hora de se iniciar a reação. Mesmo que seja vagarosamente (por conta dos direitos adquiridos, que devem ser respeitados e preservados), haveremos de reverter esse estado de coisas: de quase zero, para metade; da metade, para o terço; do terço, para o quarto; do quarto, para o quinto; e do quinto, para o ZERO, apenas ressalvada razoável participação de outros segmentos no STF, dada sua especial qualidade de Corte Constitucional e, como tal, essencialmente política.
Não se pode conceber que as demais Cortes, fundamentalmente técnicas, sejam fortemente contaminadas por composições majoritárias definidas a partir de atuação política (em seu sentido estrito). Mesmo porque é desigual o embate, mormente quando se considera a vedação constitucional, em relação aos magistrados, à atuação político-partidária, que, ao cabo, efetivamente, é a que define essas disputas.
Vivas a uma OAB, dos advogados, forte, vigilante e atuante.Vivas a um MP forte, dos companheiros que a ele chegam apenas por concurso e, orgulhosos da instituição a que pertencem, não abram mão de nela permanecer. Vivas a um Judiciário forte, apenas integrado por juízes que a ele acorram por concurso e comam a poeira da longa e dura estrada própria da judicatura".
Grijalbo F. Coutinho e Rodnei Doreto Rodrigues, respectivamente presidente e diretor de Prerrogativas e Direitos da Anamatra.

Fosfosol na AMB

Lembram da propaganda protagonizada pelo Rei Pelé nos anos 80? Era de um remédio que aguçava a memória, dentre outros fantásticos atributos.

P.S.: PARECE QUE O BLOGUEIRO PADECE DO MESMO MAL. O REI PELÉ FAZIA A PROPAGANDA DO "VITASAY", QUE TAMBÉM PROMETIA EFEITOS NA MEMÓRIA.

Parece que a AMB esqueceu da campanha...

Só por concurso
Juízes iniciam campanha contra o quinto constitucional
A AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros promete começar uma ampla mobilização pelo fim do quinto constitucional. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/9) pelo Conselho de Representantes da entidade, que se reuniu em Florianópolis, Santa Catarina. Os juízes vão propor ao Congresso Nacional a aprovação de uma emenda constitucional que acabe com o quinto.
A regra do quinto constitucional prevê que, de cada cinco juízes nomeados para os tribunais, um deve ser egresso da advocacia ou do Ministério Público. Para a AMB, a criação do CNJ — Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela adoção de política de administração judiciária centralizada, já garante a representatividade da OAB e do MP. Assim, não há mais razão para a existência do quinto nos tribunais.
“Respeitamos todos os juízes que vierem do Ministério Público e da advocacia, mas, por uma questão de princípio e sentido histórico, com a criação do CNJ não há mais razão para que advogados e membros do MP tenham acesso aos tribunais sem a realização de concurso público”, argumenta o juiz Rodrigo Collaço, presidente da AMB.
A associação também quer mudança no sistema de promoção da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. Hoje, a escolha do juiz que ascenderá à segunda instância é prerrogativa do presidente da República. “Queremos que a escolha seja feita pelos próprios membros dos tribunais, em respeito à autonomia do Poder Judiciário”, afirma Collaço.

(Conjur, 23/09/2005)

Qual colorado não lembra do Des. Zveiter?

CNJ anula concurso público para cartórios do Rio de Janeiro
Quarta, 07 de Abril de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (06/04), durante a análise do procedimento de controle administrativo (PCA 0000110-14.2009.2.00.0000), solicitado por diversos candidatos inscritos no concurso público. Os conselheiros consideraram haver favorecimento de candidatos aprovados no certame, que teriam ligações íntimas com o presidente da comissão do concurso, desembargador Luiz Zveiter. O plenário decidiu encaminhar a decisão à Corregedoria Nacional de Justiça para que esta conceda prazo ao Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJRJ) para realização de novo concurso e declaração de vacância dos cargos já ocupados.
O edital do concurso foi publicado em setembro de 2008 e a prova discursiva foi realizada em 29 de novembro de 2008. Os candidatos que ingressaram com o pedido no CNJ alegaram que o desembargador Luiz Zveiter, presidente do TJRJ, era namorado da candidata Flávia Mansur Fernandes, aprovada em 2º lugar no concurso. Também afirmaram que a candidata Heloísa Estefan Prestes teria sido beneficiada na correção de sua prova. Os candidatos alegaram que a candidata Heloísa Prestes não possui domínio da língua portuguesa nem do vocabulário jurídico, não fazendo jus a sua nota no concurso. Informaram também que o desembargador Luiz Zveiter, quando era Corregedor-Geral de Justiça, teria indicado Flávia Mansur e Heloísa Estefan Prestes para responderem pelo 2º Ofício de Notas de Niterói, em detrimento do substituto.
O Desembargador Luiz Zveiter alegou que a designação de Heloísa Prestes para responder pelo 2º Ofício da Comarca de Niterói, em detrimento do substituto, ocorreu em razão de irregularidades no cartório e era justificada pelos relevantes serviços por ela prestados nos Registros Civis das Pessoas Naturais das 3ª e 4ª Zonas do 1º Distrito de Niterói. Informou que Heloisa Prestes ficou responsável pelo 2º Ofício de Niterói até a finalização do 41º concurso. O presidente do TJRJ comunicou ainda que Flávia Mansur foi sua namorada, “tendo o relacionamento terminado no início do ano de 2007”. Em relação à sua designação para substituta do 2º Ofício de Niterói, justificou que a indicação foi do delegatário responsável.
Ao analisar o pedido, o relator do PCA, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá afirmou ser “incompatível com os princípios da moralidade e da impessoalidade a participação do Corregedor-Geral de Justiça como presidente da comissão examinadora de concurso do qual participe como candidata a sua namorada ou ex-namorada”. No seu voto, o relator pontuou a “existência de muitas evidências de parcialidade da comissão examinadora”. Segundo ele, essas evidências foram necessárias para a convicção de que houve favorecimento a candidatas na correção das questões da prova discursiva. “Uma das candidatas favorecidas é namorada ou ex-namorada do Corregedor-Geral e presidente da comissão do concurso. A outra é amiga do Corregedor-Geral e foi beneficiária de diversas indicações anteriores para responder por rentáveis serventias extrajudiciais e para integrar comissões instituídas pela Corregedoria”, afirmou.
No seu voto, o conselheiro José Adonis enumerou diversos erros gramaticais cometidos pela candidata Heloisa Prestes e comparou as respostas e pontuação da candidata Flávia Mansur com a de outros concorrentes. “A convicção a que cheguei, fundada em muitas evidências de quebra da isonomia, com o favorecimento às candidatas mencionadas, não me permite propor outra solução para o caso senão a anulação de todo o concurso”, afirmou o conselheiro.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias

INTRODUZINDO FUTURA CAMPANHA

Bravos e destemidos incautos leitores deste blog,

Introduzindo a polêmica campanha que eu, sozinho, pretendo lançar aqui, sem qualquer ambição que alguém apoie publicamente, vou trazendo, aos poucos, matérias relativas ao assunto.

A primeira, requentada, do final do ano passado, é muito oportuna, porque se trata de um desabafo da Ministra Eliana Calmon do STJ, também solitário. Registro que, apesar da gravidade dos fatos, não houve reação no STJ...

''Grupo elege pessoas amigas, com listas fechadas''
Ministra do STJ diz que a escolha de candidatos, com pouco tempo de magistratura, é ''resultado de conchavos'' no tribunal

22 de novembro de 2009 0h 00

estadao_868:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091122/not_imp470184,0.php

Felipe Recondo - O Estadao de S.Paulo

A sessão destinada à escolha para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve protesto solitário da ministra Eliana Calmon, que se diz insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura pelo grupo que, segundo ela, domina o tribunal. No STJ há 10 anos, Eliana afirma que advogados com bons cabos eleitorais ocupam vagas que seriam destinadas aos juízes. Ela critica as escolhas, que, em vez de serem secretas, são "resultado de conchavos" no tribunal: "Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas." A seguir, os principais trechos da entrevista.
Qual é o problema dos nomes que estão sendo indicados para o STJ? Esses desembargadores mal chegaram aos tribunais intermediários, vindos da advocacia, e já se candidataram à vaga de ministro do STJ.
Esses advogados chegam mais novos ao STJ?
Os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal. No mínimo 50 anos. Pelo quinto, chegam com 42 ou 43 anos. Tudo fica fechado na mão do quinto. Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário.
Mas por que os magistrados de carreira não conseguem competir com esses advogados?
Lamentavelmente, os magistrados de carreira cultivam a amizade de forma discreta. Enquanto os advogados, que ascendem aos tribunais, têm grande rede de amizades. E contam, no tribunal, com um grande aliado, um grande amigo que faz toda a campanha.
Existe um grupo formado no STJ para decidir as indicações?
Sim. Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição.
Como esse grupo se formou?
É um pouco de cordialidade, de ameaça, de bem querer e até um pouco de ingenuidade.
E quem é o responsável?
Não posso dizer que o presidente César Asfor Rocha seja o único responsável. Ele comanda o grupo, mas não faria isso sozinho.
Como a votação é direcionada?
Eles fazem reuniões, assumem o compromisso de ter uma votação fechada, e há aqueles que são cooptados para mostrar seu voto um aos outros.
Esse grupo é majoritário?
Esse grupo vem se fortalecendo a cada indicação. Com a escolha do próximo ministro, esse grupo se torna majoritário.
Por que isso ocorre?
É uma espécie de favores trocados. Fico preocupada com isso.
No STJ há decisões que têm sinais de favorecimento?
Todo tribunal tem. Não temos tribunais de santos. Temos tribunais vulneráveis a isso. Nós fiscalizamos uns aos outros, pois julgamos em colegiado, mas de forma tímida.

CARTA PUBLICADA NO ESPAÇO VITAL

Segue comentário feito por mim à carta de uma advogada, a respeito da fixação de honorários de sucumbência pelo juiz, publicada no saite espacovital.com.br.O atual sistema de fixação dos honorários não é o mais justo (22.04.10)

"Presidente Médici (RO), 20 de abril de 2010.

Ao prestigiado saite Espaço Vital

Ref.: Comentário sobre honorários de R$ 800 numa causa de R$ 160 mil

Tenho acompanhado a grita dos advogados em relação aos honorários advocatícios fixados pelos juízes como ônus da sucumbência, qualificados invariavelmente de aviltantes.

Embora sejam sempre muito delicadas estas questões econômicas atreladas à Advocacia e à Magistratura, não se coaduna com espírito de busca de justiça e da evolução ética das carreiras, reduzirmos as divergências ao puro sentimento da inveja.

Com as vênias devidas à eminente advogada subscritora da carta publicada dia 20 pelo Espaço Vital, ouso afirmar que não há como o juiz escolher, a seu bel prazer, entre fixar os honorários com fundamento no § 3º ou § 4º, ambos do art. 20 do CPC, já que as hipóteses de aplicação de um e outro encontram-se ali previstas com clareza solar.

Com efeito, nas ações onde houver condenação, fixam-se os honorários em percentual (de 10 a 20%) não sobre o valor da causa, mas sobre o do montante condenatório. E em todas as demais ações são fixados os honorários em quantia determinada, observadas as diretrizes das alíneas do § 3º do dispositivo legal em comento.

Em suma, salvo nos juizados especiais cíveis, onde, por expressa previsão legal, os honorários, em sede recursal, são fixados com base no valor da causa, tal aspecto, o valor da causa, não tem qualquer influência na fixação da verba devida ao advogado da parte vencedora.

De fato, qual a diferença, observadas as diretrizes do Código (alíneas do § 3º do art. 20, segundo parte final do §4º), do valor da causa em termos de definição de ´grau de zelo, lugar de prestação de serviços e natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço´? Uma execução de título de mil reais tem natureza diversa ou é menos importante do que uma cujo valor é de um milhão? O trabalho e o tempo do profissional da Advocacia em ambos os casos não é igual? Porque então fixar honorários tão discrepantes apenas pelo valor da causa (e em flagrante ilegalidade)?

Consigne-se que uma das finalidades dos honorários sucumbenciais é igualar as partes e seus patronos, contrariamente a premiar o advogado rico, envolvido em disputas (que envolvem maiores valores) com a riqueza e castigar o advogado mais modesto, em idênticas demandas, mas de reduzido valor, com a pobreza?

A resposta a estas indagações leva, com o perdão dos que insistem na obtusidade, a uma constatação irretorquível de mera observância das regras processuais, que deveria ser suficiente para desarmar os ânimos dos advogados nesta falsa contenda. A polêmica, neste cenário, leva do nada a lugar algum, pois não quero crer que algum juiz deixará de aplicar a lei por receio de descontentar o advogado e esse, frustrado na expectativa financeira, de atribuir à inveja a injustiça, servindo somente para tensionar uma relação, entre advogados e juízes, que deveria estar focada em combater verdadeiros inimigos da justiça que são a morosidade, a impunidade e a corrupção.

Concordo com os advogados que o atual sistema de fixação dos honorários não é o mais justo. Entretanto, a sistemática não pode ser ignorada pelo juiz, devendo ser alvo de modificação legislativa cuja iniciativa está ao pleno alcance dos advogados por seu órgão de representação, tão ´ouvido e cheirado´, para usar uma expressão antiga, pelo Congresso Nacional, vide o que se observou na aprovação da Lei nº 8.906/94 e na Emenda Constitucional nº 45/2004.

Carlos Roberto Rosa Burck, juiz de Direito da comarca de Presidente Médici (RO) (*) E.mail: burckcarlos@yahoo.com.br"

Segue a carta da advogada que deu origem ao comentário:

"Porto Alegre, 13 de abril de 2010. AoEspaço Vital

Ref.: Honorários advcocatícios de 0,5% numa causa de R$ 160.000,00

"Este saite tem noticiado, nas últimas semanas, um grave tema que atormenta aos advogados. Trata dos aviltantes honorários advocatícios fixados em sentenças, em desrespeito a profissionais da Advocacia. Observe-se que o parágrafo 3º do artigo 20 do CPC vem sendo totalmente relegado pela grande maioria dos juízes, adotando as sentenças o que dispõe o parágrafo 4º do mesmo artigo, o que redunda em severo prejuízo ao ganho do advogado. Em suma, o parágrafo 3º do artigo 20 do CPC passou a não mais existir, pois alguns juízes, como forma de reduzir o ganhos dos advogados, se valem do parágrafo 4º do aludido artigo. Comparo que os vencimentos dos juízes são irredutíveis, tendo recentemente sido questionada a legalidade da parcela atrasada da equivalência aos magistrados, cujo pagamento foi determinado pela atual presidência do TJRS. De imedoato, o presidente da Ajuris - o que se presume tenha falado em nome dos demais juízes - fez uma crítica a uma "cultura reducionista", não podendo atingir a questão remuneratória da magistratura, para não desqualificá-la. Questiono: será que um juiz que fixa uma remuneração honorária aviltante em favor do advogado tem qualidade ética e moral de postular qualquer direito sobre seus proventos, por achá-lo achatado ou enfraquecido ou, finalmente, por princípio de simetria, pela harmonia com os ganhos dos ministros do STF?Não me parece que a posição que está sendo adotada por uma gama de juízes - ao desprezar pura e simplesmente o parágrafo 3º do artigo 20 do CPC, impondo honorários sucumbenciais em níveis desprezíveis e ofensivos à dignidade do advogado - mereça amparo e respeito dos demais atores jurídicos. Os advogados detêm o dever de lutar até a exaustão contra as ofensas que estão a sofrer por parte de juízes, ao serem fixados honorários aviltantes, se contrapondo ao ganho dos próprios magistrados.Concluindo, relato rapidamente experiência pessoal pela qual passei: na 6ª Vara Cível de Porto Alegre (proc. nº 10900282987), em causa cujo valor foi fixado em R$ 160.000,00 a sentença proferida pelo juiz Murilo Magalhães Castro Filho acolheu uma das preliminares que suscitei como procuradora da ré e condenou os autores ao pagamento da sucumbência. Os honorários foram arbitrados em 0,5% sobre o valor da causa.Ínfimos R$ 800,00 - suspensos em face da concessão da gratuidade processual!Há um fenomismo neuropsicológico: muitas vezes é difícil ao juiz admitir e interpretar que numa única ação o advogado se veja contemplado com a verba honorária de 10% a 20% sobre o valor da causa, contrapondo-se com os vencimentos de magistrado.Atenciosamente, Denise Herzog Volpi (advogada, OAB/RS nº 34.386)".

Os esperados 3.600 km de moto

VIAGEM DE SHADOW 750, SOZINHO, ENTRE JI-PARANÁ/RO E PORTO ALEGRE/RS, PASSANDO POR CÁCERES, CUIABÁ, COXIM, CAMPO GRANDE, DOURADOS, GUAÍRA, CASCAVEL, BARRACÃO, SÃO MIGUEL DO OESTE, IRAÍ, CARAZINHO, SOLEDADE, LAJEADO, CANOAS, PORTO ALEGRE (DE 20 A 22 DE DEZEMBRO DE 2009)

Tratando-se de uma viagem de moto por 3.600 km pelas nossos arremedos de estrada, de Rondônia ao Rio Grande do Sul, o fato do aventureiro escrever sobre a aventura no passado, sinal de que está vivo, e informo, ileso, em si já é uma grande notícia.
O planejamento de algum tempo não evitou uma sucessão de percalços e isso é que é bacana em uma empreitada deste tipo, pois a medida que foram surgindo, fui me desligando mais e mais dos problemas no trabalho, do stress que antecede as férias, para me focar nos obstáculos com os quais fui deparando. 800 km depois nem lembrava o que era processo, prazo, advogado e audiência.
Entendi, então, porque os motoviajantes são uma legião fanática. E as situações que vão se empilhando, o manejo da moto, o respeito devido às duas rodas, as intempéries do clima, a administração da autonomia, o contato mais próximo com as coisas e gentes da estrada, provocam reflexões e comparações que vão muito além do asfalto, da chuva e do perigo. Mesmo prestando atenção na estrada, a cabeça vai longe.
As dores e os desconfortos sentidos, as inevitáveis assaduras, ao contrário de me desencorajarem o prosseguimento, parece que me empurraram e, pode parecer estranho, diminuíram progressivamente quando percebi que daria conta do que planejara e, principalmente, que chegaria na terça feira, dia 22. Ora, não poderia fazer feio frente os familiares e poucos amigos que sabiam da aventura.
JI-PARANÁ/RO - CUIABÁ/MT (1100 KM)

A saída se deu no dia 20/12, sábado, pontualmente às 6:30 horas. Na véspera, os preparativos com a intrincada arrumação da moto com a qual contribuiu valiosamente a D. Cida, nossa secretária de casa. E o delicioso jantar nos meus vizinhos Dr Romeu e D. Walquíria, um tanto assustados com a minha empreita. Já de saída o que se esperava veio. Bastante chuva até a minha querida Presidente Médici em meros 31 km.
Em Cacoal a água apertou e foi assim, entre muita e pouca chuva, mas sempre com ela, o que me fez baixar bem a velocidade para uma média de 60 km/h até Vilhena, onde parei para almoçar.
Lá no antigo Tokyo, onde aprendi a gostar de sashimi, mas que não pertencia mais ao mesmo dono daquela época de Juiz Substituto na cidade Portal da Amazônia, fiz um rápido almoço de salmão cru. Até aqui 330 km sem problema apesar da pista escorregadia, mas, ainda bem, sem buracos.
Antes das 13 horas, já estava de volta na estrada, com uma pequena parada na fronteira de Rondônia com Mato Grosso, ainda em Vilhena, para algumas fotos da Shadow 750 e sua carga.
Após uma encorajodora estiada entre Villhena/RO e Comodoro/MT, distantes 120 km, depois do reabastecimento eis que, por cautela, contava com uma autonomia de 200 km (o tanque da moto é de 14 litros), rumei para a próxima etapa, em direção à Pontes e Lacerda, em mais 225 km.
Aí a chuva mostrou mesmo quem mandava. Lembrei daquele trecho do Forrest Gump, em que ele está no Vietnam. Era chuva que vinha de cima, de lado, de frente. Tinha momentos que parecia que a chuva vinha do asfalto. Menos mau que, com a diminuição da velocidade, não tive de me preocupar com a autonomia. Quando andei a 70 km/h achei ótimo.
Já em Pontes e Lacerda, parei no famoso Posto Tuiuiu, que conta com uma loja de conveniência bacana, com cafeteria. Abastecida a moto e reconfortado o aventureiro com um expresso, seguimos, nós dois, já bem entrosados neste ponto, no trecho mais temido, não pela dificuldade, mas em termos de segurança. Entre Pontes e Lacerda e Cáceres ocorriam um sem número de assaltos, a meca nortista do roubo de carga, motos e veículos, pois há pelo menos duas entradas para San Matias (Bolívia), onde ocorre a nacionalização dos locomoventes brasileiros em bolvianos, sendo efetivo aqui o Mercosul.
Para se ter uma idéia do perigo que existia (hoje é mais tranquilo, mas vale continuar esperto), conto duas histórias.
Em 2000 um colega de magistratura rondoniense, descendo para o sul, com a bexiga estourando, sem aguentar mais, embora perto de Cáceres (cerca de 15 km), parou sua então flamante Ford Explorer e resolveu se aliviar a uns 200 metros do trevo que dá acesso a San Matias. Vale dizer que o trevo se situa a uns 500 metros de uma balança do DNIT e a pouco mais de 2 km de um posto da PRF. Quando estava naquela posição de anjo de chafariz, a viatura da PRF encostou e os policiais, após gentilmente aguardarem o fim da regação da mata e pedirem a identidade do moço, disseram que ele era louco de parar ali, naquela hora, ao anoitecer, pois nem eles se davam ao luxo de fazer o mesmo... com a viatura da PRF.
Lá vai a segunda história. No ano de 2001, a caminho de Cuiabá, neste trecho de Pontes e Lacerda, eu, a Letícia e o Félix, então com uns 6 meses, no início de madrugada fomos perseguidos por aproximadamente uns 15 quilômetros. Cheguei a jogar a camionete na lateral do Golf, tripulado por 4 criaturas. Foram uns 10 minutos de arrepiar, a 140 km/h, esgoelando, com eles as vezes emparelhando e mandando eu encostar. Imagino ter visto armas, mas podia ser o cagaço, que a estas alturas era grande... Quando eu achava que não ia dar mais, vi a sinaleira de um caminhão ao longe e aí foi só alegria. O caminhoneiro é que não deve ter entendido nada, porque aquele caminhonete foi em sua frente até chegar a Cuiabá.
Mas a coisa está bem mais calma atualmente. Se tu que tá lendo quer fazer este trajeto de moto, dependendo do grau de apavoramento, basta não ser cardíaco, que é bem capaz de dar tudo certo...
Mas voltando ao "causo" da minha viagem, tudo correu bem no trecho Pontes e Lacerda/Cáceres, finalmente o aguaceiro dando um tempo ao aventureiro.
Cheguei em Cáceres anoitecendo, por volta de 19 horas, depois do atraso ditado pelo ritmo bem abaixo do planejado por subestimar os cm3.

Queria porque queria chegar em Cuiabá naquela noite e nem parei para curtir um pouco Cáceres, uma das entradas do Pantanal, banhada pelo Rio Paraguai e onde tem um restaurante flutuante muito bacana. Este restaurante, o Kaskata, tem esse nome porque a água do rio é puxada por um motor e jogada na cobertura, ficando fresco. Com este método de resfriamento, o barulhinho da água e os ventiladores, e o mais importante, o peixe na telha ou o filé de peixe no espeto, imperdíveis, é um almoço muito legal, vendo os barcos passarem de um lado para o outro. Antigamente tinha um jacaré, o Alquimedes, que vinha se exibir para os frequentadores, mas um garçon me contou em uma visita anterior que uma a atração tinha falecido.

Voltando... Enquanto passava um a um os incontáveis quebramolas, fazia cálculos de quanto tempo de breu eu precisava encarar para chegar na capital matogrossense, transpondo os 250 km até lá. Como a média noptrecho anterior havia melhorado, achei que fazia em duas horas e na coragem de seguir em frente não me dei a chance de ser prudente. Planejei, vou fazer. E encarei. Acontece que o corajoso, para não perder tempo, foi adiando o abastecimento para o posto seguinte. Quando me dei conta, já tinha passado todos e descia a serra. Lembrei que lá embaixo tinha um postinho acanhado e que ia ser lá que eu iria encher o tanque. Fiz cálculos e achei que dava para voltar para Cáceres se o posto estivesse fechado. Mas dei sorte, quando já estava quase decidido a voltar, pois a lembrança que eu tinha era que fiacava mais perto, ele surgiu. Abasteci junto com dois "cidadãos" rondonienses que vieram conversar comigo, depois de descerem de uma S10 e uma SW4. Mesmo sabendo que eu estava meio receoso de viajar de noite, não se ofereceram para me acompanhar, embora os hinos evangélicos a mil nos altofalantes das duas caminhonetes. Supercristão, não é? Quando disseram os nomes, conhecia um deles de (má)fama. Eram CC's do Cassol, um deles de uma área relacionada ao meu trabalho. Melhor assim. Dessa gente é bom ficar longe, mesmo de moto, na estrada e à noite.

Mas minha ânsia de seguir o planejado e chegar a Cuiabá naquela noite, cobrou seu preço, pois nem bem andei 10 km e a chuva voltou com tudo. Ficou perigoso porque o asfalto tinha fendas onde a água empoçava, dando umas escorregadas. Com cuidado consegui chegar até posto da PRF a uns 100 km de Cuiabá. Me abriguei e assisti a um verdadeiro dilúvio por umas duas horas. Quando era por volta de 21h30m e a chuva deu uma diminuída, voltei a andar com a indicação do agente da PRF que havia um hotel precário, mas seguro, a 8 km. Quando já estava me conformando com a pernoite, passados 5 km da PRF, foi como se alguém desligasse a torneira. Parou de chover e o asfalto mais a frente estava seco.

Pude seguir , com cautela, porque a estrada até o destino não estava lá para que se diga, mas, enfim, por volta das 23 horas estava fazendo o check in no hotel em Cuiabá.

Entrei no banho enquanto esperava a comida pedida pelo serviço de quarto.

A medida que o corpo foi esfriando, fuin sentindo dor muscular nas costas. Alonguei, comi e cai, morto, na cama.

CUIABÁ/MT - CAMPO GRANDE/MS (780KM)
No dia seguinte, um domingo, o plano era fazer cerca de 750 km, entre Cuiabá e Campo Grande. Acordei um pouco mais tarde que o planejado, 8 horas, mas precisava descansar da puxada do sábado. Banho, café, meio na corrida, banho de novo, vesti o arsenal de roupas, arrumei os alforges na máquina, abasteci em um Posto Ipiranga no centro da cidade e pé na estrada.

Esta etapa reservava o que eu pensava ser o maior perigo, a serra de Rondonópolis, em um trecho de 250 km aproximadamente, que eu queria fazer pela manhã. Era bem complicado pelo intenso movimento de carretas, nos dois sentidos, asfalto ondulado, atravessando cidades entrecortadas pela rodovia e com aclives e declives, não raro em curvas, sem pontos de ultrapassagem.

Contudo, quando iniciei a subida para Rondonópolis, onde planejei almoçar, o tempo seco e o elevado torque da moto propiciaram um ritmo bem superior ao que eu imaginava. Mesmo com uma chuvinha miúda que caiu por uns 10 km, as obras sem sinalização e o asfalto que, várias vezes remendado, mudava de textura (o que é horrível para motos) a cada metro, vinha rindo por dentro do capacete com a superação do que eu achava ser o grande fantasma da viagem.

Quando me aproximava de Rondonópolis, depois de completar o combustível em Jaciara, cerca de 20 km do almoço aguardado, me deparei com um grande engarrafamento. Não era o fim do mundo, porém, já que dava para seguir pelo acostamento. Continuei rindo por dentro, vendo todas aquelas carretas e carros parados, com várias pessoas do lado de fora dos veículos naquele calor de matar, o asfalto fumegando depois da chuvinha fina, mas com o sol a pino. "Fui fondo, fui fondo", pelo acostamento, quando de repente minha risada interna foi ficando sem graça. A bixa velha, a moto, começou a falhar. Fui corcoveando em cima dela, balançando, para ver se ela desembuchava da sujeira. Ela parava, eu acelerava, ela ameaçava que ia morrer, mas seguia, de vereda, na ânsia de chegar em um posto.

A uns 8 km da cidade, não deu mais. Menos mal que parei em frente a um boteco, em cuja frente havia uma frondosa mangueira debaixo da qual estacionei a moto em farta sombra.

Não esquentei a cabeça. Respirei fundo, tirei o capacete, a jaqueta, as luvas e... fui tomar uma coca zero estupidamente gelada no boteco. Depois da coca, abri o tanque da moto e sacudi, mas ela continuava engasgando. Acionei o guincho do seguro e fiquei ali, naquele lugar agradável, na sombra e incrivelmente fresco enquanto aguardava.

Não demorou muito, apareceu um caminhoneiro. Ele começou a perguntar da moto e papo vai, papo vem, depois de me dar uma dica legal para fugir do trecho Comodoro/Cáceres (por uma estrada do MT que atravessa uma reserva indígena, recém asfaltada), descobrimos que era tio de minha secretária, D. Lene.

Depois de quase duas horas de espera, apareceu o guincho. Pusemos a moto em cima da plataforma, fomos no posto de melhor gasolina de Rondonópolis, ou pelo menos com esta fama, tirei a gasolina adulterada do tanque (Posto Ipiranga em Cuiabá ou BR em Jaciara), completamos e tocamos para a empresa do guincho. Moto em terra, liguei e deixei funcionando por uns minutos. Tudo ok. Me apretrechei de volta, dei umas voltas na BR indo e voltando, andei em baixa e alta e tudo ok. Fui em frente.

Já eram 16h30m quando deixei Rondonólis, na esperança de chegar em Campo Grande naquele mesmo dia (ou melhor, noite, né?) Para complicar, quando saía da zona urbana, querendo acelerar, nuvens negras no horizonte. E caiu água... A ponto dos carros irem parando no acostamento. Lembrei da dica de um vizinho meu, motociclista de HD, e segui em frente, atrás de um motorista maluco que não parou mesmo com o dilúvio. Mirei nas lanternas do Gol que ia na frente e andei colado enquanto durou a água, aproximadamente 50 km, percorridos em mais de uma hora. Estiou depois, mas nisso já estava anoitecendo quando deixei Coxim, após reabastaecimento e um expresso para dar um ânimo.

Daí em diante, mesmo no escuro, foi tranquilo no más. Estrada em perfeitas condições com longas retas, plantações até a borda do asfalto como é comum no Mato Grosso do Sul e visibilidade bem grande, além de pouco trânsito.

Fato é que cheguei, enfim, em Campo Grande por volta de 22h30m, cansado e com dores nas costas, depois de toda a tensão do dia. Fiquei em um Íbis, jantei um lanche de microndas no quarto, enquanto o chuveiro esquentava e, depois do contato com a minha família, que ja estava a beira de um ataque de nervos, do banho de uma hora, dormi o sono dos pregados. Rodei 750 km que valeram por 1500 km.

CAMPO GRANDE/MS - GUAÍRA (550 KM + 200 KM (erro)=750 km)

Quando acordei cedo, mas fiquei amarrando na cama, alongando o corpo, decidi que rodaria menos, chegaria até Guaíra/PR, fronteira de PR e MS, e estaria ótimo.

Depois de abastecer em Campo Grande, saí por volta de 11 horas, tarde para burro, mas achei melhor partir bem descansado. Até Dourados foi sem nenhum problema. Fui numa tocada boa, mas sem pressa, e peguei só um chuvisqueiro.

Contudo, depois de fazer um lanche em um posto em Dourados mesmo, me distraí das placas e errei feio o caminho. Como estava relaxado, inebriado com o tempo seco, e surpreendemente fresco, me descuidei das placas e tomei o rumo Ponta Porã/MS (fronteira com o Paraguai), ao invés de ir à esquerda, sentido Naviraí. E o pior, levei cerca de 100 km para me dar conta da mancada, ou seja, apenas a 10 km do paraíso das compras, ao me deprarar com um posto da Receita Federal que eu sabia não existir no caminho para Guaíra.

Quis ficar p da vida, mas respirei fundo e pensei que era só mais uma história para contar. Me deu um acesso de riso, pois o rodar pouco imaginado, havia se esvaído em 200 km a mais decorrentes de uma desatenção. Cheguei a pensar em dormir em Ponta Porã, mas imaginei que talvez fosse complicado achar hotel, já que estávamos em pleno dia 20 de dezembro e o dólar estava baixo.

Dei minha volta e azar do goleiro. Depois de retornar para Rondônia, soube que há uma estrada estadual que vai de Ponta Porã a Eldorado (MS) a uns 5km do posto da Receita em que eu resolvi dar a volta. Teria me poupado uns 60 km, parece.

Cheguei em Guaíra, onde também tem free shop (Salto Del Guayra), por volta de 20 horas. Fiquei em um De Ville, pegando uns dos últimos quartos. Telefonei para a família, comi um bom filé e dei uma estudada boa no roteiro da terça-feira, querendo chegar em Porto Alegre no dia que prometi para o meu filho Félix.

GUAÍRA/PR - PORTO ALEGRE/RS (1000KM)

Acordei cedíssimo, e depois de um café reforçado, 6h30m já estava na frente de um posto no centro de Guaíra. O dono do posto, pela pinta do vivente, estava sozinho e conversava com outro cidadão sem nenhuma pressa de me atender. Levou, sem brincadeira, uns cinco minutos. Embora eu estivesse já com a tampa do tanque na mão e parado do lado da bomba, a anta me perguntou: vai abastecer? Eu respondi: Não. Vim aqui jogar truco. Botei a tampa de volta e fui cantar noutra freguesia.

No último dia, porém, deu tudo certo. Tempo seco, estradas boas, deu para acelerar. Almocei em um posto em São Miguel do Oeste/SC e desci a serra, cheia de curvas, com cuidado que uma moto custom exige.

Na fronteira com o Rio Grande, por Iraí, ao entrar na ponte, vi um outdoor com os dizeres: "Benvindo ao Rio Grande do Sul, terra do Sport Club Internacional. Há 100 anos na primeira divisão". Estava em casa.

Dali em diante foi somente administrar as assaduras, a dor nas costas e a ansiedade. Quando era 19h30m entrei em Porto Alegre, a tempo do espetáculo do por-do-sol do Guaíba.

Antes de ir para casa, pedi para minha mãe me esperar em frente ao edifício dela. Quando me viu na moto, quase enfartou, pois eu não tinha contado para ela e meu pai que iria fazer a viagem de moto, senão matava eles antes.

Como eu estava ileso, ela ficou feliz e nem meu xingou.

Estacionei na garagem às 20 horas da terça-feira, dia 22 de dezembro de 2010, como eu tinha combinado com o Félix.

Foram mais de 3600 km e a realização de um sonho antigo, de fazer uma viaaaagggggeeeeemmmm de moto.

Fiz questão de escrever, porque, quando me preparava, li muitas dicas legais em saites de motociclistas. Quis deixar a minha a disposição de algum aventureiro que queira fazer o roteiro. Pode me contatar pelo email, se precisar.

Minhas dicas:

1) Todo mundo vai dizer que é loucura. Se é seu sonho, se tem vontade, faça;

2) Te equipa: belo casaco, calça, botas, luvas, tudo impermeável, e um capacete de primeira (se tu tem algo na cabeça);

3) Planeja com antecedência, estuda o roteiro, não superavalia a autonomia da moto;

4) Investe em um GPS;

5) Não viaja com o compromisso de rodar mais de 500 km por dia;

6) Não anda à noite. Nunca! (fiz, mas te desencorajo).

7) Alonga, antes e depois de cada trecho;

8) Dorme bem, descansa.

9) Previna assaduras. Como? Ué, como a dica atrasada que eu recebi (já tinha feito a viagem) do amigo Rodrigo: seleciona uma peças de underwear (que finesse a minha) velhas, emplastra a poupança de hipoglós (nem tanta sutileza) e depois de cada dia de viagem joga a cueca usada fora (mas que nojo tchê!).

DE VOLTA.

Curtidas as férias que voaram, volto ao blog... Com preguiça, é claro.
Em breve conto como foram os 3600 km de moto e (quase) tudo o mais das "vacaciones".