terça-feira, 5 de maio de 2009

Dignidade e dignatários

Embora se pense o contrário, não é fácil ser magistrado. É preciso muito mais que conhecimento jurídico, devendo por isso mesmo o processo seletivo ser aprimorado para que examinados predicados morais e de caráter, equilíbrio sobre pressão e uma das principais virtudes em um juiz, a humildade de saber-se servidor (no sentido de servir mesmo ao) público.
Como sempre digo, a partir do empossamento no cargo, o juiz ou a juíza, geralmente egresso das camadas econômicas médias da sociedade, passa a perceber um salário que lhe permite acesso a uma série de bens que nunca pôde adquirir, mas, sobretudo, a ter um enganoso "status", notadamente nas menores comarcas.
De fato, de uma hora para outra, quem era alguns meses atrás um dentre tantos concursandos, passa a ser o meritíssimo, "o excelência". E tem a vaga na garagem do juiz, a cadeira do juiz, o café do juiz. Nas cerimônias é o primeiro a ser chamado, alvo de rapapés e manifestações explícitas de puxa-saquismo.
No fórum, há um temor quase reverencial pelos servidores.
Imagine isso então nos tribunais, no STJ e no STF.
Fui assistir uma sessão do STF há uns anos atrás. Observei que os Ministros sequer vestem sozinhos suas togas. Quando sentam ou levantam, há um servidor solícito para imediatamente lhes puxar ou empurrar a cadeira.
Noticiou-se a um tempo atrás que um Ministro do STJ, hoje no STF, deu início a um procedimento administrativo contra um servidor que a ele se referiu por "psiu". Acusação: falta de urbanidade.
O episódio do pedido de tratamento especial no embarque e desembarque dos Ministros do STF e seus "dignatários" nos aeroportos, leia-se: não serem submetidos à vistoria de bagagens na alfândega ou raio-x, é mais uma expressão de que se sentem diferentes de todos nós.
Inexistindo lei que garanta essa prerrogativa, não é apenas execrável como deve ser objeto de investigação e aplicação das sanções previstas, a postura de utilizar a importância da função (e não do cargo) judicial exercida, para buscar tratamento divorciado daquele dispensado aos demais cidadãos brasileiros.
E nem falo do exemplo que os Ministros e seus "dignatários" deveriam dar.
O argumento do Presidente do STF para fazer de conta que nada de grave ocorreu, não obstante, é diversionista. Evidentemente que a segurança dos Ministros não está em risco nos aeroportos, até porque a Polícia Federal poderia ser acionada previamente para "escoltá-los".
E ademais, como justificar o tratamento especial aos "dignatários"?
O que falta, com certeza, é humildade para essa gente.
Comportar-se sempre com e entender-se devedor de dignidade e não dignatário de tratamento especial, onde quer que seja, é atributo de caráter e miníma exigência a um magistrado, de primeira instância ou Ministro de Tribunal superior.

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